14/02/2019
Contratação de pessoas com deficiência bate recorde após fiscalização do Trabalho
Ações de fiscalização da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia levaram à contratação de 46,9 mil Pessoas com Deficiência (PcD) e reabilitados em 2018, considerando o número de empregados formais (44.782) e aprendizes (2.118). Ao todo, foram 11,4 mil inspeções em todo o país.
14/02/2019
Novos gestores públicos são convidados a falar sobre a inclusão das pessoas com deficiência no trabalho
A reunião é aberta e tem como público prioritário profissionais interessados em promover a inclusão laboral das pessoas com deficiência em entidades e instituições públicas, privadas e do terceiro setor.

28/01/2019
Campanha da ONU promove os direitos dos jovens com deficiência
“Eu existo e sou uma pessoa como você”. Com esta frase, a Organização das Nações Unidas pretende chamar atenção para a realidade dos jovens com deficiência.
21/01/2019
Estudante com doença renal crônica deve ser considerado pessoa com deficiência pela UTFPR
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assegurou a um estudante paranaense que possui doença renal crônica (nefropatia grave) o direito de se matricular em vaga destinada a pessoa com deficiência para cursar a graduação em Educação Física na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). A decisão é da 4ª Turma da corte e foi proferida de forma unânime em sessão de julgamento realizada em dezembro passado (12/12).
14/01/2019
MT invalida decisão de Convenção Coletiva que excluía direitos conquistados na Lei de Cotas
Ao usar o critério do negociado pelo legislado, os sindicatos patronal e dos trabalhadores do segmento do Asseio e Conservação de São Paulo (Siemaco e Seac), tornaram-se réus.
14/01/2019
Orientações para fins de cumprimento do art. 93 da Lei nº 8.213/91
A Divisão de Fiscalização para Inclusão de Pessoas com Deficiência e Combate à Discriminação no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho publicou uma “cartilha” com orientações para fins de cumprimento do art. 93 da Lei nº 8.213/91.
21/122018
Lei de Cotas brasileira é destaque em seminário internacional de empregabilidade da pessoa com deficiência
Representantes de vários países da Europa, África e América Latina e da OIT (Organização Internacional do Trabalho), apresentaram as políticas governamentais e ações afirmativas adotadas por instituições e empresas na promoção da empregabilidade das pessoas com deficiência.
05/12/2018
É ilegal transferir sem justificativa trabalhador com deficiência, diz TRT-10
Fere a lei transferir trabalhador com deficiência sem motivo claro. Com esse entendimento, a 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região suspendeu ato da CEB Distribuição que determinou a transferência de um funcionário deficiente, sem motivação, da sede da empresa para Planaltina (DF) — cidade a mais de 50 quilômetros.
26/11/2018
Senadora eleita fala para a Câmara Paulista sobre a sua atuação em defesa dos direitos da pessoa com deficiência
Nada sobre nós sem nós”. Mara Gabrilli, defende maior participação da pessoa com deficiência nas discussões e implantação de políticas públicas e inclusivas.
05/11/2018
Prefeitura lança Mapa da Rede dos serviços públicos acessíveis para Pessoas com Deficiência
Uma nova ferramenta de inclusão virtual está disponível no site da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED).

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