TCU integrará o Fórum Nacional Segurança Jurídica em Contratos de Infraestrutura e Investimentos, que acontecerá neste dia 24 de abril, em SP. O evento exclusivo abordará o novo plano de desestatização, PPPs e Concessões e esclarecerá como se dará a gestão do controle e dos riscos nos contratos. 

Líderes dos mercados jurídico, financeiro e de infraestrutura discutirão o urgente aprimoramento do ambiente regulatório e da fundamental segurança jurídica aos investidores. 

Palestras: Ministério da Infraestrutura | PPI | BNDES | TCU | ABAR | EPL | AGU | BF CAPITAL | ANAC | ABDIB | Invepar | Stocche Forbes | XVV Advs | TozziniFreire | Mayer Brown

 

Deu no JOTA: A hora e a vez da segurança jurídica

 

Descubra como se dará o reequilíbrio econômico dos contratos com base no plano de negócios para expansão de áreas de regulação e assuntos governamentais do Brasil. Esclareça as novas relações de risco e retorno para os investidores.

 

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Programação

 

08h30 – Credenciamento e Welcome Coffee


08h40 – Abertura do Evento pelo Presidente de Mesa


08h40 – A Previsibilidade e Segurança Jurídica nos Grandes Projetos de Infraestrutura

 

– Planejamento para Projetos de Infraestrutura
– Instrumentos para previsibilidade na regulação da infraestrutura
– Atuação dos órgãos de controle nos projetos de infraestrutura
– A Nova Lei de Segurança Jurídica: Lei 13.655/2018

 

Luis Felipe Valerim
Sócio do Xavier Vasconcelos Valerim Advogados


9h10 – Gestão de Riscos na Carteira de Empreendimentos do PPI

 

– Análise jurídica da instrução técnica e da modelagem
– Monitoramento de ações judiciais
– Interação com os órgãos de controle

 

André Luís Macagnan Freire
Assessor Jurídico da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SPPI/SEGOV-PR


09h40 – Networking de Negócios com Café 


10h00 – Rodovias | Soluções para os Projetos em Crise e Novos Investimentos

– Prorrogações dos contratos de concessão de rodovias
– A postergação de investimentos em concessões em crise é possível?
– Novas modelagens para concessões rodoviárias
– Soluções jurídicas e econômicas para destravar investimentos no setor de rodovias

 

Tulio Toledo Abi Saber
Diretor Vice-Presidente de Rodovias da Invepar


10h30 – Atuação do TCU em Projetos de Infraestrutura

 

– O TCU e a segurança jurídica dos projetos de infraestrutura
– Contribuições do TCU para aprimoramento dos projetos de infraestrutura
– Limites para atuação do TCU
– Segurança Jurídica na atuação dos órgãos de controle

 

Hamilton Caputo
Secretário do TCU (Tribunal de Contas da União)


11h00 – O Novo Papel da EPL no Planejamento de Longo Prazo e na Integração entre Modais com Estruturação de Projetos

 

Jorge Bastos
Diretor Presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística)


11h30 – Novo Marco das Agências Reguladoras e Impactos na Segurança Jurídica

– Regulação aprimorada e segurança na regulação
– Efetividade na ação dos agentes reguladores
– Autonomia, transparência e qualidade técnica das decisões regulatórias
– Melhorias na segurança dos procedimentos, à previsibilidade, ao conflito de competências e à qualidade técnica das decisões regulatórias
– A importância da Análise de Impacto Regulatório (AIR)

 

José Walter Vazquez Filho
Vice-Presidente Centro-Oeste da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação)


12h00 – Segurança Jurídica como Fator Decisivo às Concessões de Infraestrutura

– Evolução do Modelo Regulatório e Soluções de entraves das concessões passadas
– Novas medidas para realização de investimentos e negociações entre stakeholders

 

Ricardo Sampaio S. Fonseca 
Diretor de Políticas Regulatórias do Departamento de Políticas Regulatórias do Ministério da Infraestrutura


12h30 – Trocas de Experiências entre Players e Governo


12h50 – Almoço e Networking

 

14h00 – Estudo de Caso:  Financiamento de Projeto de Geração de Energia – Celse e medidas para atração de investimento estrangeiro ao país

 

– Aprimoramentos Regulatórios: Alterações à Lei nº 12.431/2011 para fomentar investimentos em Debêntures de Infraestrutura e PPAs em dólar

 

Mariana Saragoça
Advogada do Stocche Forbes Advogados

 

Miriam Signor
Sócia do Stocche Forbes Advogados


14h30 – Aeroportos | Lições Aprendidas e Expectativas para Retomada de Investimentos

 

– O novo formato de aeroportos licitados em blocos
– Soluções para os ativos do setor em crise
– A visão sobre o marco regulatório vigente do setor
– Destino dos aeroportos regionais
– Revisões para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos

 

Ricardo Sérgio Maia Bezerra
Diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil)


15h00 – Arbitragem em Contratos Públicos de Infraestrutura


– A solução de conflitos como mecanismo de Segurança Jurídica
– A experiência arbitral em contratos públicos
– A visão do Poder Concedente em Mediação e Arbitragem

 

Paula Butti Cardoso
Coordenadora do Núcleo Especializado em Arbitragem da AGU (Advocacia Geral da União)


Exclusivo: Bloco de Negócios e Investimentos

 

15h30 – Qual será a Nova Estratégia de Financiamento do BNDES nesse Novo Momento para Garantir o Início das Obras e Estabilidade do Projeto e Diminuir os Riscos para Futuros Investidores?


– O novo pacote de estímulo ao mercado para financiar projetos de infraestrutura

 

Luciene Ferreira Monteiro Machado
Superintendente da Área de Saneamento, Transporte e Logística do BNDES


16h00 – Momento de Perguntas e Respostas


16h20 – Coffee Break e Networking


16h40 – A Visão e as Expectativas dos Investidores do Novo Cenário no Setor de Infraestrutura

 

– Quais as principais deficiências e facilidades do Marco Regulatório?

 

Renato Sucupira
Presidente da BF Capital


17h10 – Visão das Empresas: Estratégias para destravar as obras e acelerar a retomada do crescimento com o desafio de manter a qualidade dos projetos

– Desafios e soluções para esse novo cenário
– Alternativas eficientes para o destravamento dos investimentos
– O que as empresas têm feito para lidar com a insegurança jurídica e regulatória?
– Ações de transparência, compliance e planejamento de longo prazo adotados e aprendidos

 

Venilton Tadini
Presidente-executivo da ABDIB


17h40 – Estruturação e Elaboração de Contratos para minimização de Riscos

– Aperfeiçoamento da alocação de riscos nos contratos
– Cláusulas contratuais mais precisas
– Aumento da segurança sobre indenização no término da concessão
– Instrumentos de Reequilíbrio contratual

 

Ana Cândida de Mello Carvalho
Sócia do TozziniFreire Advogados

 

Bruno Werneck
Sócio na Área de Infraestrutura e Fusões e Aquisições do Mayer Brown | Tauil & Chequer


18h10 – Momento de Perguntas e Respostas


18h30 – Encerramento

 

*grade sujeita a alterações

 

 

HOTEL MELIÁ JARDIM EUROPA

Rua João Cachoeira, 107 – Itaim Bibi | SP
24 de abril | 08h30 às 18h00

 

INCLUSO

Palestras | Material de Apoio Digital
Alimentação | Welcome Coffee, Coffee Break Manhã, Almoço e Coffee Break Tarde
Certificado de Participação no Seminário
Wi-Fi

 

 

 

 

 

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